Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutras providências.
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de julho de 2025, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências.
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO SEGUNDO, Nº 100, ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA ARISCO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a quadrilhas juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a conceder ajuda de custos à comissão julgadora e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOSVALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDOS NODECRETO Nº 930/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
