Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 207.250,23 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, no âmbito do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
ESTABELECE PAGAMENTO DIFERENCIADO DE PLANTÕES MÉDICOS EM DATAS ESPECÍFICAS DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Estabelece recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 470.348,69 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
REGULAMENTA A MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.515.290,96 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.732.850,96 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.911.958,16 (dois milhões novecentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.816.494,32 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, APROVA O REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL RIACHUELENSE DE FUTEBOL AMADOR (NÃO-PROFISSIONAL) 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento 18 Casas, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de interesse público a desapropriação do terreno situado em Riachuelo/RN, na Rua José Bento da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, visando à consrução da nova sede da Escola Municipal José Alves de Lima, necessária para atender às demandas da população local, considerando sua utilização por toda a comunidade para a promoção da educação.
REVOGA O DECRETO N.º 1.114/2025 E RESTABELECE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo Municipal de 16 de setembro (Dia do Evangélico) para o dia 19 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
