SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.364.655/0001-50

Telefone(s): (84) .3114-1322

E-MAIL: riachuelorn.financeiro@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DÁS 07:00HS ÀS 13:00HS - ABERTO AO PÚBLICO

Endereço: AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346 - - CEP: 59.470-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Atribuições da Secretaria

Administrar a arrecadação de tributos e receitas municipais.

Elaborar o orçamento público municipal e executar a contabilidade pública.

Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes.

atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas relativas às áreas econômica, financeira orçamentária, contábil e tributária do Município;

IV - analisar as prestações de contas dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município;

V - exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência;

VI - exercer a prestação de contas do Município perante os órgãos de controle externo; VII - fornecer os subsídios e elementos necessários à elaboração das leis orçamentárias

VIII - lançar, fiscalizar e arrecadar os tributos e demais receitas não-tributárias de competência municipal;