DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n° 721/2024, de 11 de setembro de 2024, que autorizou a Aquisição de imóvel e Construção de Creche pelo Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor dos contratos firmados junto ao Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OCUPAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelo Processo Seletivo com Chamamento Público para ocupação de Boxes do Mercado do Produtor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo/RN (IPR) e dá outras providências.