Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 207.250,23 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Médica ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da Portaria N° 032/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria 023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da Portaria n° 046/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Mudança de Lotação de Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da Portaria 064/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da Portaria 076/2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, no âmbito do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
