Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO.
Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO.
Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS.
Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências.
Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão.
Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins centro Riachuelo-RN.
Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros Agrovila Furnas.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves Serra daFormiga.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima Bairro NossaSenhora da Conceição.
Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências.
LEI 538/2013.
Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências.
Converte lotes rurais em área urbana e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aosimpostos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências.
Ementa: Institui o Regime Próprio dePrevidência Social do Município deRIACHUELO e cria o Instituto Previdenciáriodo Município de RIACHUELO IPR, emconsonância com as Emendas Constitucionaisn.º 20/1998, n.° 41/2009 e n.° 47/2005.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter deexcepcional interesse público, à contratação deserviços pessoais, para a prestação continuada dosserviços essenciais de interesse público do Municípiode Riachuelo, RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de concurso para elaboração do hino da cidade e dá outras providências.
