REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, APROVA O REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL RIACHUELENSE DE FUTEBOL AMADOR (NÃO-PROFISSIONAL) 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outra providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento da Função do Vínculo Efetivo ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento 18 Casas, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
