Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo.
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural CAC.
Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a regulamentação da entrega de medicamentos no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
