Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da portaria n° 064/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
