#RIACHUELO
Dia Nacional da Infância
Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
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Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
22/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
30/11/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
30/09/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025LICENÇA ESPECIAL: 111/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
04/08/2026LICENÇA ESPECIAL: 110/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
04/08/2026LICENÇA ESPECIAL: 109/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
04/08/2026LEI MUNICIPAL: 768/2026
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Riachuelo/RN, estende seus efeitos aos servidores inativos e pensionistas amparados pelo direito constitucional à paridade, e dá outras p [...]
08/06/2026LEI MUNICIPAL: 767/2026
EMENTA. Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
25/05/2026LEI MUNICIPAL: 766/2026
EMENTA. Cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais Abandonados no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
22/05/2026DECRETO: 1.147/2026
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
17/04/2026DECRETO: 1146/2026
Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
31/03/2026DECRETO: 1145/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
25/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
28/04/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023
