Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
ESTABELECE PAGAMENTO DIFERENCIADO DE PLANTÕES MÉDICOS EM DATAS ESPECÍFICAS DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Estabelece recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 470.348,69 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
REGULAMENTA A MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.515.290,96 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.732.850,96 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.911.958,16 (dois milhões novecentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.816.494,32 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Saúde Riachuelo/RN e dá de outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e dá outras providências.
