DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Supervisor de Nutrição, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Ensino da Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Eduardo Santa Rosa Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre ato delegatório e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
