Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a nomeação de VICE DIRETOR ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
ESTABELECE PAGAMENTO DIFERENCIADO DE PLANTÕES MÉDICOS EM DATAS ESPECÍFICAS DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Estabelece recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 470.348,69 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
REGULAMENTA A MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras de Riachuelo/RN e dá outras providências.
