DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de julho de 2025, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências.
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO SEGUNDO, Nº 100, ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA ARISCO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a quadrilhas juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a conceder ajuda de custos à comissão julgadora e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo.
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.
