Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Saúde Riachuelo/RN e dá de outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outra providências
