Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Afastamento da Função do Vínculo Efetivo ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outra providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento 18 Casas, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

ispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo – IPR,membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal, responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do comitê de investimentos.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização precoce no âmbito do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Declara de interesse público a desapropriação do terreno situado em Riachuelo/RN, na Rua José Bento da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, visando à consrução da nova sede da Escola Municipal José Alves de Lima, necessária para atender às demandas da população local, considerando sua utilização por toda a comunidade para a promoção da educação.

Dispõe sobre a concessão de Mudança de Turno ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Férias as Servidor ao Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Ambiente da Meio Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e providências. dá outras