Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAA LEI Nº 010/98, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI Nº 650, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE OS CARGOS CRIADOS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 534/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOSIMPOSTOS QUE ESPECIFICA.

Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto a novaUnidade Básica de Sáude – UBS, do Bairro NossaSenhora da Conceição, localizada na Rua PresidenteTancredo Neves, sede Riachuelo e dá outrasprovidências.

Denomina de Heleno Viana da Silva , “O Helenão”, aQuadra de Esporte Coberta localizada na Rua ManoelFelipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outrasprovidências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO)

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências.

Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências.

Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.

Denomina “Largo Geralda Andrade de Sena” o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências.

Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências.

LEI 550/2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO.

Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO.

Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS.

Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências.

Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão.

Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins – centro –Riachuelo-RN.

Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros –Agrovila Furnas.