Dispõe sobre a revogação do art. 7º do Decreto nº 982, de 05 de fevereiro de 2021 e determina ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Riachuelo/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval, suspendendo os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16, 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no Município de Riachuelo/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN