EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riachuelo/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN
