DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de julho de 2025, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências.
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO SEGUNDO, Nº 100, ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA ARISCO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências.
Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.
Abre crédito adicional para o Instituto de Previdência do Município de Riachuelo em virtude de insuficiência orçamentária.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Decreto nº 1019/2021 Riachuelo/RN, 16 de dezembro de 2021
Determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outrasprovidências.
Estabelece condições especiais para pagamento à vista de créditos tributários e não tributários de IPTU, em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 608/2017, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO.
Regulamente a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE), que residem em local não assistido pelo transporte escolar (ônibus).
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GABRIEL PEREIRA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIRO MENDES DE SOUZA.
Determina ponto facultativo alusivo ao Dia do Evangélico e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BASÍLIO.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.
Convocar ordinariamente a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
