Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid-19.
Estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo.
Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid-19.
Estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo.
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem prolongada (COBRADE/1.4.1.1.0), conforme IN/MI 36/2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DERIACHUELO/RN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo.
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS RIACHUELO/RN.
EMENTA: PRORROGA OS DECRETO MUNICIPAIS Nsº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2121, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid19.
Regulamenta a modalidade de Pregão Eletrônico no Município, em conformidade com o Decreto Federal 5.450, de 31 de maio de 2005.
DISPÕE SOBRE987 O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ECILVÂNIA DE ALBUQUERQUE BASÍLIO.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 984/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a revogação do art. 7º do Decreto nº 982, de 05 de fevereiro de 2021 e determina ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Riachuelo/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval, suspendendo os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16, 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riachuelo/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN
