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Lista de Portarias Foram encontrados 282 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 09:10:38

LICENÇA ESPECIAL: 146/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JOANA DARC PEREIRA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 145/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARINALVA DOS SANTOS SANTA ROSA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 144/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 143/2025 15/05/2025

Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCA REJANE DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

LICENÇA ESPECIAL: 142/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCINILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 141/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DENILSON ROGÉRIO DE LIMA

Cargo: VIGIA

CONCEDER FÉRIAS: 140/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LUIZ FELIPE SILVA MOURA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 139/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANTÔNIO LUCAS ARRUDA DE OLIVEIRA

Cargo: MÉDICO

CONCEDER FÉRIAS: 138/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Agente: CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER FÉRIAS: 137/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: JAIR DANTAS DE SOUZA

Cargo: COVEIRO

CONCEDER FÉRIAS: 136/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ALEXANDRA GARCIA DA SILVA

Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM

CONCEDER FÉRIAS: 125/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LUIZ FELIPE SILVA MOURA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 115/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: CARLOS JOSÉ DE LIMA DINIZ

Cargo: GARI

DIÁRIA: 134.1/2025 14/05/2025

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Agente: FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 134/2025 14/05/2025

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Agente: JOÃO BASÍLIO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 133/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: BRUNNA RAPHAELLA QUEIROZ BASÍLIO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 132.1/2025 13/05/2025

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Agente: THIAGO JOSÉ MACEDO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 132/2025 13/05/2025

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Agente: ESDRAS JAVÃ DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 131.1/2025 13/05/2025

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Agente: THAYAMARA PRISCILA DE FREITAS PONTES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 131/2025 13/05/2025

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 130/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: EDILZA BEZERRA DE SALES

Cargo: COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 129/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: EDILZA BEZERRA DE SALES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 128/2025 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural – CAC.

Coletiva: LAYLA LAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, ROMÁRIO SOARES PAIVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, HERMES TOMAZ NETO, BEATRIZ VITORINO DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 08/2025 07/05/2025

Concede Diárias aos servidores do instituto de previdência dos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: CONTROLADOR - IPR

CONCEDER FÉRIAS: 127/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

Agente: RAFAEL SOARES DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER FÉRIAS: 126/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ROSANGELA CARDOSO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 124/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 117/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOSÉ MARCONE VIANA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 123/2025 25/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Coletiva: MIRIA MENDONÇA MORAIS, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 122/2025 23/04/2025

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:

Coletiva: GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, BRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, FÁBIA TATIELMA BESERRA BASÍLIO, FRANCIMARA DIAS, JURANDIR DE ARAÚJO LOURENÇO, ANA KARLA OLIVEIRA DO AMARAL, SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN