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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 282 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 09:10:38

DIÁRIA: 121.1/2025 22/04/2025

Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h ao senhor:

Agente: FRANCISCO LEVY GOMES DE AZEVEDO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 121/2025 22/04/2025

Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h, ao senhor:

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 120.1/2025 22/04/2025

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.

Agente: MICHELLE FERREIRA FREITAS

Cargo: PSICÓLOGA - CREAS

DIÁRIA: 120/2025 22/04/2025

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.

Agente: ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - CREAS

NOMEAÇÃO: 119/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: JALLYSON LEVY DE QUEIROZ ARAÚJO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRIBUTOS

CONCEDER FÉRIAS: 117 /2025 15/04/2025

Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: BRENDA MARAYSA DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo: A.S.G

CONCEDER FÉRIAS: 114/2025 15/04/2025

Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: AIDA RIBEIRO DE FARIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 096/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: MAYARA FERNANDA DE QUEIROZ FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO: 095/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Coletiva: BRUNA KELLY DA COSTA, RÔMULO ARAUJO BASILIO, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE

CONCEDER FÉRIAS: 094/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARIA EMANOELLA DANTAS PEREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 093/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: ERIVAN DE AZEVEDO

Cargo: PREDEIRO

CONCEDER FÉRIAS: 092/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: ALLISON POLINELLE PEREIRA BEZERRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 091/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ESTAVAM

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 090/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER FÉRIAS: 089/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA,

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 088/2025 24/03/2025

Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 087/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 086/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 085/2025 12/03/2025

Conceder 02 (duas) diárias, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, realizado pela SETHAS/RN, nos dias 13 e 14 de março de 2025

Agente: ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - CREAS

DIÁRIA: 085,1/2025 12/03/2025

Conceder 02 (duas) diárias, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, realizado pela SETHAS/RN, nos dias 13 e 14 de março de 2025

Agente: MICHELLE FERREIRA FREITAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - CREAS

NOMEAÇÃO: 084 /2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: JOELDER CANDIDO DA SILVA

Cargo: SECRETARIO ( A ) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 083/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: JOELDER CANDIDO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 082 /2025 10/03/2025

Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

DIÁRIA: 082 /2025 10/03/2025

Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: WELAINE DE JESUS MOURA RIBEIRO COSTA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 081 /2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Agente: CLEUDISSON DE AZEVEDO CRUZ

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 080/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: AMANDA CRISTINA FAUSTINO PINHEIRO

Cargo: SECRETARIO ( A ) ADJUNTO

DESIGNAR: 079/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a designação do Gestor dos contratos firmados junto ao Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Agente: CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JÚNIOR

Cargo: GESTOR DE CONTRATO

CONCESSÃO: 078/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 076/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA DE FREITAS ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 075/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências

Agente: JOANA DARC DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN