Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Conceder meia diária, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participar do I FESTIVAL DO QUEIJO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, no dia 18 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutras providências.
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 09 e 10 de julho de 2025
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
. Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Concede Diária a Conselheiros Tutelares do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
Coletiva: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO, MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO, MÁRCIA SIMONE VIANA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, MARIA DO CARMO BASÍLIO, GENICEIA TEIXEIRA DE LIMA E SILVA, MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA, ANA MARIA DA CONCEIAÇÃO NETA, MARÍLIA VALÉRIA ROSA DE VASCONCELOS, ELINEIDE LÁZARO DA SILVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR, DENISE MARIA DE ARAÚJO
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
