Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 328 registros

CONCEDER FÉRIAS: 096/2026 08/07/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: Ricardo Alexandre Oliveira Teixeira

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER FÉRIAS: 095/2026 08/07/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: MARCELO SILVA MACEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER FÉRIAS: 094/2026 08/07/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO

Cargo: TRATORISTA

CONCEDER FÉRIAS: 088/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER FÉRIAS: 087/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: LEIDJA DE LIMA BEZERRA CÂMARA

Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM

CONCEDER FÉRIAS: 085/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JOÃO MAARIA FERREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 067/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.

Agente: Heloise Thaimara Aciole Vieira

Cargo: Orientadora Social

CONCEDER FÉRIAS: 066/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: ALLISON POLINELLE PEREIRA BEZERRA

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER FÉRIAS: 064/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JOÃO PAULO EDUARD SANTA ROSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER FÉRIAS: 063/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.

Agente: ERIVAN DE AZEVEDO

Cargo: PREDEIRO

CONCEDER FÉRIAS: 062/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.

Agente: CARLOS JOSÉ DE LIMA DINIZ

Cargo: GARI

CONCEDER FÉRIAS: 055/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 058/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA CRISTINA VILAR DA TRINDADE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA ESPECIAL: 057/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

LICENÇA ESPECIAL: 056/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: ADRIANA VICENTE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER FÉRIAS: 050/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JOSÉ MARCONE VIANA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA ESPECIAL: 047/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: GILMAR CARLOS DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

LICENÇA ESPECIAL: 046/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: Luzimar Ribeiro de Faria Lima

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 045/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA DO CARMO BASÍLIO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 044/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA GORETHE DE SOUZA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

LICENÇA ESPECIAL: 043/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JOÃO MARIA DA SILVA

Cargo: PINTOR

LICENÇA MÉDICA: 042/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.

Agente: Betina Karem da Silva

Cargo: Visitadora Social

DESIGNAR: 041/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

CONCESSÃO: 040/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.

Agente: RÔMULO ARAUJO BASILIO

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 039/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a republicação da portaria n° 064/2016 e dá outras providências.

Agente: Edileuza Aciole Vieira

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 038/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

Agente: JAIR DANTAS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 037.2/2026 31/03/2026

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO

Agente: PEDRO PAULINO DA SILVA NETO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 037.1/2026 31/03/2026

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO

Agente: MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 037/2026 31/03/2026

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO

Agente: MYRELLA ALVES DE ARAUJO

Cargo: ARTICULADORA

EXONERAÇÃO: 036/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Agente: BRUNA KELLY DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN