Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.
Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.
Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.
Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural CAC.
Coletiva: ROMÁRIO SOARES PAIVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, HERMES TOMAZ NETO, BEATRIZ VITORINO DE OLIVEIRA, LAYLA LAUANNY LIMA DO NASCIMENTO
Concede Diárias aos servidores do instituto de previdência dos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Coletiva: RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, MIRIA MENDONÇA MORAIS
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Coletiva: FÁBIA TATIELMA BESERRA BASÍLIO, CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, ANA KARLA OLIVEIRA DO AMARAL, JURANDIR DE ARAÚJO LOURENÇO, FRANCIMARA DIAS, BRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h ao senhor:
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h, ao senhor:
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Coletiva: BRUNA KELLY DA COSTA, RÔMULO ARAUJO BASILIO, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE