Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre ato delegatório e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidores para Gestão do Fundo da Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN.

Dispõe sobre a Nomeação da Diretora Presidente do IPR e dá outras providências.