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Lista de Portarias Foram encontrados 183 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 09:57:09

CONCEDER FÉRIAS: 137/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: JAIR DANTAS DE SOUZA

Cargo: COVEIRO

CONCEDER FÉRIAS: 136/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ALEXANDRA GARCIA DA SILVA

Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM

CONCEDER FÉRIAS: 125/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LUIZ FELIPE SILVA MOURA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 115/2025 15/05/2025

Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: CARLOS JOSÉ DE LIMA DINIZ

Cargo: GARI

DIÁRIA: 134.1/2025 14/05/2025

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Agente: FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 134/2025 14/05/2025

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Agente: JOÃO BASÍLIO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 133/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: BRUNNA RAPHAELLA QUEIROZ BASÍLIO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 132.1/2025 13/05/2025

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Agente: THIAGO JOSÉ MACEDO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 132/2025 13/05/2025

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Agente: ESDRAS JAVÃ DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 131.1/2025 13/05/2025

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Agente: THAYAMARA PRISCILA DE FREITAS PONTES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 131/2025 13/05/2025

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 130/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: EDILZA BEZERRA DE SALES

Cargo: COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 129/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: EDILZA BEZERRA DE SALES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 128/2025 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural – CAC.

Coletiva: ROMÁRIO SOARES PAIVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, HERMES TOMAZ NETO, BEATRIZ VITORINO DE OLIVEIRA, LAYLA LAUANNY LIMA DO NASCIMENTO

DIÁRIA: 08/2025 07/05/2025

Concede Diárias aos servidores do instituto de previdência dos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: CONTROLADOR - IPR

CONCEDER FÉRIAS: 127/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

Agente: RAFAEL SOARES DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER FÉRIAS: 126/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ROSANGELA CARDOSO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 124/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCEDER FÉRIAS: 117/2025 06/05/2025

Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOSÉ MARCONE VIANA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 123/2025 25/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.

Coletiva: RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, MIRIA MENDONÇA MORAIS

NOMEAÇÃO: 122/2025 23/04/2025

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:

Coletiva: FÁBIA TATIELMA BESERRA BASÍLIO, CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, ANA KARLA OLIVEIRA DO AMARAL, JURANDIR DE ARAÚJO LOURENÇO, FRANCIMARA DIAS, BRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA

DIÁRIA: 121.1/2025 22/04/2025

Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h ao senhor:

Agente: FRANCISCO LEVY GOMES DE AZEVEDO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 121/2025 22/04/2025

Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h, ao senhor:

Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 120.1/2025 22/04/2025

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.

Agente: MICHELLE FERREIRA FREITAS

Cargo: PSICÓLOGA - CREAS

DIÁRIA: 120/2025 22/04/2025

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.

Agente: ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - CREAS

NOMEAÇÃO: 119/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: JALLYSON LEVY DE QUEIROZ ARAÚJO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRIBUTOS

CONCEDER FÉRIAS: 117 /2025 15/04/2025

Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: BRENDA MARAYSA DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo: A.S.G

CONCEDER FÉRIAS: 114/2025 15/04/2025

Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: AIDA RIBEIRO DE FARIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 096/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Agente: MAYARA FERNANDA DE QUEIROZ FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO: 095/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Coletiva: BRUNA KELLY DA COSTA, RÔMULO ARAUJO BASILIO, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE

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