Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário no prazo regulamentar e dá outras providências.
Coletiva: ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA, FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO, FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, JAIR DANTAS DE SOUZA, WANDERLEY GABRIEL PEREIRA, FRANCISCO GERONIMO DA SILVA, DENILSON ROGÉRIO DE LIMA, IRIS IDALINO, FRANCISCO EDILSON LEONARDO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, RANILDA GOMES DIAS
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, das 8h às 17h,
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, das 8h às 17h,
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Riachuelo/RN.
Coletiva: BETÂNIO RIBEIRO DE FARIA, MARIA NILVA DE ARAUJO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025
Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Conceder meia diária, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participar do I FESTIVAL DO QUEIJO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, no dia 18 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
