Data do decreto: 22/09/2025
Descrição: Declara de interesse público a desapropriação do terreno situado em Riachuelo/RN, na Rua José Bento da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, visando à consrução da nova sede da Escola Municipal José Alves de Lima, necessária para atender às demandas da população local, considerando sua utilização por toda a comunidade para a promoção da educação.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
