eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ANNA JULIA GUEDES AZEVEDO DE ARAUJO BASILIO PROCURADOR JURÍDICO
BRUNA KELLY DA COSTA SECRETÁRIA DE CULTURA
CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERNANDO DE ARIBALDO BASILIO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FRANCISCO JOAB BASILIO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
JOSÉ ELITO ARAUJO DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS NEVES BASILIO CAVALCANTI FILHA AVELINO SECRETÁRIA DE GOVERNO
RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
RÔMULO ARAUJO BASILIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
THAYAMARA PRISCILA DE FREITAS PONTES SECRETÁRIA DE OBRAS
VALDENIS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

JOELDER CANDIDO DA SILVA

Contatos do SIC

84 3114-1322

Email: prefeituraderiachuelorn@gmail.com

Endereço do SIC

AVENIDA LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI

Horário do SIC

SEGUNDA À SEXTA, DAS 07H ÀS 13H / ABERTO AO PÚBLICO

Última solicitação: 31/12/1969 21:00

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN