Assessorar o Chefe do Executivo nos assuntos políticos e administrativos.

Coordenar a articulação institucional entre os órgãos da administração.

Promover a integração entre a Prefeitura e a sociedade civil.

Gerenciar os recursos humanos, patrimoniais e logísticos do município.

Responsável pela modernização administrativa e gestão de processos internos.

Controlar a tramitação de documentos oficiais e arquivos públicos.

Planejar e executar as políticas públicas de saúde no município.

Gerir os serviços de atenção básica, vigilância sanitária e epidemiológica.

Coordenar campanhas de vacinação, saúde preventiva e atendimento médico.

Elaborar, implantar e supervisionar a política educacional municipal.

Administrar as unidades escolares e programas de ensino.

Garantir o acesso, permanência e qualidade na educação básica.

Promover políticas públicas de assistência social, habitação e inclusão produtiva.

Gerenciar programas de transferência de renda e apoio a famílias em vulnerabilidade.

Atuar na intermediação de emprego e qualificação profissional.

Atuar na intermediação de emprego e qualificação profissional.

Administrar a arrecadação de tributos e receitas municipais.

Elaborar o orçamento público municipal e executar a contabilidade pública.

Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes.

atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas relativas às áreas econômica, financeira orçamentária, contábil e tributária do Município;

IV - analisar as prestações de contas dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município;

V - exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência;

VI - exercer a prestação de contas do Município perante os órgãos de controle externo; VII - fornecer os subsídios e elementos necessários à elaboração das leis orçamentárias

VIII - lançar, fiscalizar e arrecadar os tributos e demais receitas não-tributárias de competência municipal;

Promover o turismo local como vetor de desenvolvimento econômico.

Apoiar empreendedores e microempresas locais.

Organizar eventos e atividades que valorizem o potencial turístico de Riachuelo.

Desenvolver atividades e projetos culturais e artísticos.

Preservar o patrimônio histórico e cultural do município.

Incentivar a produção cultural local e apoiar grupos artísticos.

Controlar e organizar a frota de veículos oficiais.

Garantir transporte escolar e apoio logístico a outras secretarias.

Supervisionar a manutenção dos veículos e equipamentos de transporte.

Fiscalizar e controlar internamente a aplicação dos recursos públicos.

Promover auditorias e análises da legalidade dos atos administrativos.

Garantir a transparência e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representar judicial e extrajudicialmente o município.

Emitir pareceres jurídicos sobre atos administrativos.

Assessorar juridicamente o Poder Executivo e suas secretarias.

Limpeza pública: coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, limpeza de praças, terrenos baldios e logradouros.

Iluminação pública: instalação, manutenção e substituição de lâmpadas e demais equipamentos de iluminação em vias públicas.

Manutenção urbana: conservação de praças, parques, canteiros, cemitérios, calçadas e mobiliário urbano.

Ajardinamento e paisagismo: plantio e manutenção de áreas verdes e arborização urbana.

Controle e organização de feiras livres e mercados públicos.

Serviços de capinação, roçagem e combate a focos de dengue em espaços públicos.

Desenvolver ações de apoio ao agricultor familiar e à produção agropecuária.

Promover a preservação ambiental e ações de educação ambiental.

Incentivar práticas sustentáveis no meio rural.

Planejamento e execução de obras públicas: elaboração, coordenação e fiscalização de obras de construção, reforma e ampliação de prédios públicos, estradas vicinais, pontes, calçamentos, entre outros.

Análise e aprovação de projetos: análise técnica de projetos de engenharia civil relacionados ao município.

Acompanhamento de convênios e contratos de obras: fiscalização do cumprimento dos contratos firmados com empresas terceirizadas.

Manutenção da infraestrutura viária: conservação e recuperação de estradas, ruas e avenidas (inclusive sinalização).

Elaboração de projetos técnicos: desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura para obras municipais.

Vistoria técnica: emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as condições estruturais de prédios e áreas públicas.

Gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - Administrar o RPPS dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, incluindo os da administração direta e, quando aplicável, autarquias e fundações.

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - Conceder, revisar, suspender e cancelar benefícios como: Aposentadoria voluntária, compulsória ou por invalidez; Pensão por morte; Salário-maternidade (em alguns casos); Auxílio-doença, se previsto.

Arrecadação e Gestão de Contribuições - Arrecadar e gerir as contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como da parte patronal da Prefeitura e demais órgãos vinculados.