Leis Municipais 2018 LEI Nº 621/2018 – LOA 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI 621/2018 – ANEXO I (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) LOA 2019 – ANEXO IV LOA 2019 – ANEXO III LOA 2019 – ANEXO II LOA 2019 – ANEXO I LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. LEI 619/2018 – DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 618/2018 – LDO 2019 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – EXERCÍCIO 2019 LEI Nº 618/2018 – DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI 618/2018 – ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 617/2018 – ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 616/2018 – DENOMINA “NATALY CANDIDA CAVALCANTI PESSOA”, O MIRANTE DA SERRA DA FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA 2018 – LEI 615/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LEI 615/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
