Leis Municipais 2017 LEI 614/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 613/2017 – “INSTITUI O DIA 21 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.” LEI 612/2017 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE EXTERNO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 08ªZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 611/2017 – AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O RPPS, DOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 610/2017 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO DO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 609/2017 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR 608/2017 – DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997, DE 20/12/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 607/2017 – ANEXO LEI 607/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 606/2017 – ANEXO LEI 606/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 603/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 602/2017 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – EXERCÍCIO 2018 LEI 602/2017 – DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 601/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 600/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 599/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SILVIO CAETANO”, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. LEI 598/2017 – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 597/2017 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN COM A FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. LEI 596/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 ›
