DISTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024 – DISTRATADO: JOSÉ ALVES JÚNIOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRATO DO CONTRATO Nº. 005/202
DISTRATADO: JOSÉ ALVES JÚNIOR 05361193410, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 40.716.062/0001-19.
DO OBJETO: Rescisão do contrato n° 005/2022, firmado em 02/02/2022, nos termos previstos em suas Cláusulas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MAESTRO/REGENTE PARA BANDA FILARMÔNICA LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
PROCESSO: Inexigibilidade n° 004/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, § 1°, inciso I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA: 26/03/2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:D2B0B94A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/