DISTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024 – DISTRATADO: JOSÉ ALVES JÚNIOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DISTRATO DO CONTRATO Nº. 005/202

DISTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

DISTRATADO: JOSÉ ALVES JÚNIOR 05361193410, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 40.716.062/0001-19.

 

DO OBJETO: Rescisão do contrato n° 005/2022, firmado em 02/02/2022, nos termos previstos em suas Cláusulas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MAESTRO/REGENTE PARA BANDA FILARMÔNICA LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

PROCESSO: Inexigibilidade n° 004/2022.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, § 1°, inciso I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

DATA: 26/03/2024.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:D2B0B94A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 41/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 41/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS n° 41/2024

 

O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Item Descrição Unidade Medida Quant.
1 0048028 – 1. Camiseta com Manga Curta Gola V: Confeccionado em meia malha PV branca (65% Poliéster e 35% viscose) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor branca com azul marinho suas mangas deverão ser confeccionadas em tecido (65% Poliéster e 35% Algodão) com gramatura de 165g/m², fio 30.1, na cor azul marinho, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais (branco, azul e verde),no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura; Punho em ribana com composição (65%Poliéster e 35% viscose) com gramatura de 2,54g/m largura0,70 observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho. Peça 3.000
2 0048029 – 2. Camiseta Regata: Confeccionado em meia malha PV (65% Poliéster e 35% Viscose) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, nas cores branca e azul marinho. A camiseta escolar regata deverá possuir uma gola e cavas em retilínea, personalizada com brasão do município, em sublimação, nas cores oficiais (branca, azul marinho e verde), no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura Punho em ribana com composição (65%Poliéster e 35% viscose) com gramatura de 2,54g/m largura0,70 observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando-os assim proporcional ao tamanho. Peça 1.000
3 0048030 – 3. Bermuda Escolar Unissex: Confeccionada em helanca 88% Poliéster, 9,5% Elastano e 2,5% Poliamida com gramatura de 260 g/m², na cor Azul Pantone Uncoated P 103-8 U. Personalizada com brasão do município em sublimação nas cores oficiais (branca, azul e verde), no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura, observando-se os ajustes dessas medidas, conforme o tamanho do fardamento, deixando-os assim proporcional ao tamanho. (Arte a ser fornecida pelo município). Peça 1.500
4 0048031 – 4. Calça Escolar Unissex: Confeccionada em 100% poliéster, com gramatura de 190 g/m, com bolso na lateral, na cor Azul Pantone Uncoated P 103- 8 U, personalizada com brasão do município nas cores oficiais (branca, azul e verde) em sublimação, no tamanho padrão mínimo de 10 cm comprimento e 10 cm de largura, observando-se os ajustes dessas medidas, conforme o tamanho do fardamento, deixando-os assim proporcional ao tamanho. (Arte a ser fornecida pelo município). Peça 1.500
5 0048032 – 5. Meia Escolar: Confeccionada 70% Algodão, 20% poliéster, 8% poliamida e 2% elastano, cor do corpo da meia branco, calcanhar na cor branca, desenho feito em jacquard, personalizada com o brasão do município, pintado, nas cores oficiais do município (branca, azul e verde), no tamanho padrão mínimo de 6 cm comprimento e 2 cm de largura, observando-se os ajustes dessas medidas, conforme o tamanho do fardamento, deixando-os assim proporcional ao tamanho. (Arte a ser fornecida pelo município). PAR 3.000
6 0048033 – 6. Tênis Escolar Casual Unissex: O tênis casual com cabedal confeccionado em material sintético macio e duradouro, na cor Azul Pantone Uncoated P 103-8 U, cano baixo, com cadarço na cor branca, ventilação interna, biqueiras reforçadas para suportar o desgaste por repetição, cano acolchoado para dar suporte e flexibilidade e a clássica sola de borracha costurada, numeração diversa a partir do 23 ao 46, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais ( branco, azul e verde) no tamanho mínimo de 4 cm de comprimento e 4 cm largura. (Arte a ser fornecida pelo município). PAR 1.500

 

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Cotações (setor.cotacoes2021@gmail.com). As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 01 de abril de 2024, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

ELIELVIS DA COSTA SOARES

 

Setor de Cotações

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:A5AFF7C4

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 005/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 005/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Processo Administrativo n.º 048/2024)

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

 

Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

Data/hora/local: 16 de abril de 2024, às 09h:00min – Horário de BrasíliaENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 025/2024

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:CDEBEA1D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 004/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 004/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Processo Administrativo n.º 047/2024)

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

 

Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN.

 

Data/hora/local: 12 de abril de 2024, às 09h:00min – Horário de BrasíliaENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 025/2024

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:86807911

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 003/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Processo Administrativo n.º 046/2024)

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

 

Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN.

 

Data/hora/local: 11 de abril de 2024, às 09h:00min – Horário de BrasíliaENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 025/2024

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:8F3FDE56

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 006/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

(Processo Administrativo n.º 049/2024)

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

 

Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS.

 

Data/hora/local: 18 de abril de 2024, às 09h:00min – Horário de BrasíliaENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

 

Riachuelo/RN, 25 de março de 2024.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

 

Pregoeiro

Portaria 025/2024

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:2BA7C801

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/