LEI MUNICIPAL 699, DE 23/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa federal “Mais Médicos para o Brasil” no âmbito do município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por | nov 23, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 699, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023   Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa federal “Mais Médicos...

LEI MUNICIPAL N° 698, DE 23/2023 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferência de Renda, denominado “Renda Cidadã” e dá outras providências.

por | nov 23, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 698, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 698/2023   Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferência de Renda, denominado “Renda Cidadã” e dá...

LEI MUNICIPAL N° 700, DE 23/2023 – ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por | nov 23, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 700, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023   ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA...

LEI Nº 694/2023 – ALTERA A LEI Nº 677/2022, DE 30/2022, EM SEU ART. 6º, II, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

por | nov 9, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

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