LEI MUNICIPAL N° 711/2024 – DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX.

por admin | mar 27, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 711/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Lei Municipal nº 711/2024, de 27 de março de 2024.   DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA...

LEI MUNICIPAL N° 710/2024 – DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | mar 18, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 710/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL N° 710/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.   DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI MUNICIPAL N° 709/2024 – Revoga a Lei Municipal nº 677/23, datada em 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

por admin | mar 18, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 709/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL N° 709/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.   Revoga a Lei Municipal nº 677/23, datada em 02 de janeiro de 2023, e dá...

LEI MUNICIPAL Nº 707/2024 – INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.

por admin | jan 9, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 707, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 707/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024   INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE...

LEI MUNICIPAL Nº 706/2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Republicado por incorreção)

por admin | jan 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 706/2024   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO...

LEI MUNICIPAL N° 706/2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jan 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 706, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 08 DE JANEIRO DE 2023 ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 706/2024   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO...