por admin | dez 29, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI 663/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O LIMITE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL...
por admin | dez 16, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 663/2021 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). LEI Nº 663/2021 ...
por admin | dez 9, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº 663/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Legislativo...
por admin | nov 23, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 662/2021 Lei Municipal nº 662/2021 Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos...
por admin | nov 12, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 661/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI Nº 661/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria a Ação: “Manutenção das Ações Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc” na...
por admin | nov 5, 2021 | Leis Municipais 2021, LOA, LOA 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 660/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 Lei Nº 660/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo – RN para o Exercício...