LEI MUNICIPAL N° 734/2025 – Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

por admin | abr 9, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 734/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 LEI MUNICIPAL N° 734/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025   Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no...

LEI MUNICIPAL N° 733/2025 – Dispõe sobre a delimitação da Área de Expansão Urbana do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por admin | abr 8, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 733/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 LEI MUNICIPAL N° 733/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025   Dispõe sobre a delimitação da Área de Expansão Urbana do Município de...

LEI MUNICIPAL Nº 730/2025 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

por admin | mar 27, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 730/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 730/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025   Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores no âmbito do Poder...

LEI MUNICIPAL Nº 732/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | mar 27, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 732/2025, 27 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 732/2025, 27 DE MARÇO DE 2025   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE...

LEI MUNICIPAL 728/2025 – Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n° 721/2024, de 11 de setembro de 2024, que autorizou a Aquisição de imóvel e Construção de Creche pelo Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

por admin | mar 18, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 728/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL N° 728/2025, 18 DE MARÇO DE 2025.   Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n° 721/2024, de 11 de setembro de...

Lei Municipal Nº. 726/2024 – Estabelece o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo IPR, altera a Lei 664/2022 e dá outras providências.

por admin | dez 30, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei Municipal Nº. 726, de 30 de dezembro de 2024.   Estabelece o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores...