Lei Municipal Nº. 726/2024 – Estabelece o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo IPR, altera a Lei 664/2022 e dá outras providências.

por admin | dez 30, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei Municipal Nº. 726, de 30 de dezembro de 2024.   Estabelece o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores...

Lei Municipal nº 727/2024 – Altera a Lei Municipal nº 690, de 27 de setembro de 2023, conferindo status de Secretário Municipal ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

por admin | dez 30, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 727/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Lei Municipal nº 727/2024, de 30 de dezembro de 2024.   Altera a Lei Municipal nº 690, de 27 de setembro de 2023,...

LEI MUNICIPAL N.º 725/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | dez 12, 2024 | Legislação, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 725, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 725, 12 DE DEZEMBRO DE 2024   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE...

LEI MUNICIPAL Nº. 724/2024 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

por admin | dez 12, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 724, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº. 724, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024   Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Riachuelo/RN, e dá...

LEI MUNICIPAL Nº 723/2024 – Dispõe sobre conceder premiações a equipes e atletas participantes de eventos esportivos no Município de Riachuelo/RN, na forma que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 28, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL N° 723/2024   Dispõe sobre conceder premiações a equipes e atletas participantes de eventos esportivos no...

LEI Nº 722/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025

por admin | nov 21, 2024 | Leis Municipais, Leis Municipais 2024

LEI Nº 722/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025 Loading... Taking too long? Reload document | Open in new...