DECRETO MUNICIPAL Nº 1059/2023 – Autoriza a celebração de transações tributárias no âmbito do Município de Riachuelo/RN, concernente a Taxas municipais e a IPTU, que, mediante concessões mútuas, importem em terminação de litígios e consequente extinção de créditos tributários.

por | set 12, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 1059/2023   Autoriza a celebração de transações tributárias no âmbito do Município de Riachuelo/RN, concernente a...

DECRETO Nº 1060/2023 – Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Riachuelo.

por | set 12, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1060, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 1060, 12 DE SETEMBRO DE 2023.   Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho...

DECRETO N.º1.058/2023 – Fixa como Ponto Facultativoo dia 08 de setembro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

por | set 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO N.º1.058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativoo dia 08 de setembro de 2023 no âmbito das repartições públicas...

DECRETO 1057/2023 – Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Riachuelo/RN.

por | ago 29, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1057, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO 1057, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.   Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto...

DECRETO Nº 1056/2023-GP – DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO SERRA DA FORMIGA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por | ago 3, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1056/2023-GP DECRETO Nº 1056/2023-GP DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO SERRA DA FORMIGA O QUAL SERÁ...

DECRETO N.º 1.055 DE 21 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações quanto ao expediente nas repartições públicas municipais nos dias uteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 e dá outras providências.

por | jul 21, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.055 DE 21 DE JULHO DE 2023 DECRETO N.º 1.055 DE 21 DE JULHO DE 2023   Estabelece orientações quanto ao expediente nas repartições públicas municipais nos dias uteis...