DECRETO 001/2017 – CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO RN, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 923/2017 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL O DIA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.645/2012.

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DECRETO 921/2017 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

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