por admin | jan 24, 2022 | COVID-19, Decretos, DECRETOS 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1025/2022 – ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, VIGENTES COM O OBJETIVO DE MANTER ATENUADA A CURVA DE TRANSMISSIBILIDADE DA...
por admin | out 29, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1014/2021 DECRETO 1014/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito do...
por admin | ago 11, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1003/2021 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO...
por admin | ago 10, 2021 | COVID-19, Dispensa de Licitação, Licitação, Licitações COVID-19, Termo de Ratificação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 – PMR/RN Á vista das...
por admin | jul 13, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1001/2021 – ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO Nº 1001/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece medidas destinadas ao...
por admin | jun 11, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 998/2021 – ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO 998/2021 – ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA...
