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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.779.142/0001-13, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO F14000, CAMINHÃO PIPA INTERNATIONAL, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO. No importe global de R$ 53.992,16 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), no período compreendido entre 21/06/2022 à 31/12/2022, mediante contratação direta.

 

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO VEÍCULO UND QUANT PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
01 FAROL LADO DIREITO F-14000 PC 01 R$ 376,00 R$ 376,00
02 FAROL LADO ESQUERDO F-14000 PC 01 R$ 376,00 R$ 376,00
03 LANTERNA DIANTEIRA DIREITA F-14000 PC 01 R$ 115,00 R$ 115,00
04 LANTERNA DIANTEIRA ESQUERDA F-14000 PC 01 R$ 115,00 R$ 115,00
05 FAROL AUXILIAR REDONDO F-14000 PC 02 R$ 52,00 R$ 104,00
06 FECHO DO CAPO F-14000 PC 02 R$ 140,00 R$ 280,00
07 MACANETA INTERNA PORTA DIREITA F-14000 PC 01 R$ 15,00 R$ 15,00
08 MACANETA INTERNA PORTA ESQUERDA F-14000 PC 01 R$ 15,00 R$ 15,00
09 COMANDO MACAN INTERNA DIREITA F-14000 PC 01 R$ 130,00 R$ 130,00
10 COMANDO MACAN INTERNA ESQUERDA F-14000 PC 01 R$ 130,00 R$ 130,00
11 BATEDOR DA PORTA F-14000 PC 02 R$ 55,00 R$ 110,00
12 DESCANÇA BRACO LADO DIREITO F-14000 PC 01 R$ 89,00 R$ 89,00
13 DESCANÇA BRACO LADO ESQUERDO F-14000 PC 01 R$ 89,00 R$ 89,00
14 BORRACHA DO VIDRO VIGIA F-14000 PC 01 R$ 380,00 R$ 380,00
15 BORRACHA DA PORTA F-14000 JG 01 R$ 189,00 R$ 189,00
16 LANTERNA LATERAL PARALAMA F-14000 PC 02 R$ 19,00 R$ 38,00
17 PARABRISA DIANTEIRO F-14000 PC 01 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
18 BORRACHA PARABRISA DIANTEIRO F-14000 PC 01 R$ 189,00 R$ 189,00
19 PONTEIRA PARACHOQUE LADO ESQ F-14000 PC 01 R$ 320,00 R$ 320,00
20 FECHADURA PORTA LADO ESQUERDO F-14000 PC 01 R$ 225,00 R$ 225,00
21 FECHADURA PORTA LADO DIREITO F-14000 PC 01 R$ 225,00 R$ 225,00
22 LANTERNA DELIMITADORA CABINE LE F-14000 PC 01 R$ 67,00 R$ 67,00
23 LANTERNA DELIMITADORA CABINE LD F-14000 PC 01 R$ 67,00 R$ 67,00
24 TAPETE DA CABINE F-14000 PC 01 R$ 390,00 R$ 390,00
25 DILUENTE PARA TINTA PU F-14000 LT 03 R$ 44,90 R$ 134,70
26 TINTA PRETO CADILLAC EXTRA RAPIDA F-14000 LT 03 R$ 33,00 R$ 99,00
27 TINTA PRETO FOSCO EXTRA RAPIDA F-14000 LT 03 R$ 33,00 R$ 99,00
28 MASSA PLASTICA 01 QUILO F-14000 KG 08 R$ 25,90 R$ 207,20
29 MASSA RAPIDA CINZA F-14000 KG 03 R$ 54,90 R$ 164,70
30 PRIMER UNIVERSAL APARELHO F-14000 KG 04 R$ 51,90 R$ 207,60
31 SOLVENTE PARA TINTA F-14000 LT 08 R$ 25,20 R$ 201,60
32 RESINA POLIESTER PARA FIBRA F-14000 KG 02 R$ 39,90 R$ 79,80
33 MANTA PARA FIBRA 500GR F-14000 PC 02 R$ 54,90 R$ 109,80
34 LIXA FERRO 40 F-14000 FL 10 R$ 4,50 R$ 45,00
35 LIXA DAGUA 150 F-14000 FL 10 R$ 3,00 R$ 30,00
36 LIXA DAGUA 320 F-14000 FL 06 R$ 3,00 R$ 18,00
37 FITA ADESIVA 18MM F-14000 RL 02 R$ 7,70 R$ 15,40
38 TINTA BRANCO REAL PU F-14000 LT 07 R$ 64,00 R$ 448,00
39 CATALIZADOR TINTA PU 225ML F-14000 UNID 04 R$ 35,90 R$ 143,60
40 BATIDA DE PEDRA PRETA 900ML F-14000 LT 03 R$ 28,90 R$ 86,70
41 DISCO DE DESBASTE 4.1/2 FLAP F-14000 PC 02 R$ 16,00 R$ 32,00
42 PINCEL 1 POLEGADA TRINCHA F-14000 PC 01 R$ 3,50 R$ 3,50
43 DISCO DE CORTE 7 POLEGADAS F-14000 PC 01 R$ 8,90 R$ 8,90
44 ELETRODO 2,50MM F-14000 KG 01 R$ 29,90 R$ 29,90
45 PERFIL U 5 POLEGADAS PARACHOQUE F-14000 VR 01 R$ 390,00 R$ 390,00
46 FAIXA REFLETIVA PARACHOQUE F-14000 PC 01 R$ 166,90 R$ 166,90
47 COLUNA DE DIRECAO F-14000 PC 01 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
48 KIT DE EMBREAGEM COMPLETO F-14000 PC 01 R$ 1.890,00 R$ 1.890,00
49 SINCRONIZADOR DE CAMBIO 4/5 MARCH F-14000 PC 01 R$ 1.260,00 R$ 1.260,00
50 BUCHA CENTRAL TIRANTE EM V CAM PIPA INTERNAT PC 02 R$ 1.646,00 R$ 3.292,00
51 BUCHA PONTA V / TIRANTE RETO CAM PIPA INTERNAT PC 10 R$ 290,00 R$ 2.900,00
52 LONA DE FREIO DIANTEIRA CAM PIPA INTERNAT JG 01 R$ 525,32 R$ 525,32
53 LONA DE FREIO TRASEIRA CAM PIPA INTERNAT JG 01 R$ 626,58 R$ 626,58
54 RETENTOR RODA TRASEIRA CAM PIPA INTERNAT PC 02 R$ 139,24 R$ 278,48
55 BUCHA MANCAL EIXO TANDEM CAM PIPA INTERNAT PC 02 R$ 690,00 R$ 1.380,00
56 PARABRISA DIANTEIRO MICRO VOLARE OJZ1617 PC 01 R$ 5.065,00 R$ 5.065,00
57 BORRACHA PARABRISA DIANTEIRO MICRO VOLARE OJZ1617 PC 01 R$ 650,00 R$ 650,00
58 TAMBOR DE FREIO DIANT / TRAS MICRO VOLARE OJZ1617 PC 04 R$ 898,00 R$ 3.592,00
59 LONA DE FREIO DIANT / TRAS MICRO VOLARE OJZ1617 JG 02 R$ 217,50 R$ 435,00
60 REGULADOR DE FREIO DIANTEIRO MICRO VOLARE OJZ1617 PC 02 R$ 252,00 R$ 504,00
61 REGULADOR DE FREIO TRASEIRO MICRO VOLARE OJZ1617 PC 02 R$ 252,00 R$ 504,00
62 VIDRO JANELA LATERAL MOVEL ONIB VW 15190 OJV2117 PC 01 R$ 590,00 R$ 590,00
63 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO ONIB VW 15190 OJV2117 PC 02 R$ 1.768,00 R$ 3.536,00
64 TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO ONIB VW 15190 OJV2117 PC 02 R$ 880,00 R$ 1.760,00
65 REGULADOR DE FREIO TRASEIRO ONIB VW 15190 OJV2117 PC 02 R$ 239,24 R$ 478,48
66 LONA DE FREIO TRASEIRA ONIB VW 15190 OJV2117 JG 01 R$ 476,00 R$ 476,00
67 LONA DE FREIO DIANTEIRA ONIB VW 15190 OJV2117 JG 01 R$ 349,00 R$ 349,00
68 BORRACHA PARABRISA DIANTEIRO ONIB VW 15190 NOH5477 PC 01 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
69 VIDRO JANELA LATERAL MOVEL ONIB VW 15190 NOH5477 PC 01 R$ 590,00 R$ 590,00
70 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO ONIB VW 15190 NOH5477 PC 02 R$ 1.768,00 R$ 3.536,00
71 TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO ONIB VW 15190 NOH5477 PC 02 R$ 880,00 R$ 1.760,00
72 LONA DE FREIO TRASEIRA ONIB VW 15190 NOH5477 JG 01 R$ 476,00 R$ 476,00
73 LONA DE FREIO DIANTEIRA ONIB VW 15190 NOH5477 JG 01 R$ 349,00 R$ 349,00
74 PARABRISA DIANTEIRO ONIB VW 15190 NNH6222 PC 01 R$ 5.980,00 R$ 5.980,00
75 ABRACADEIRA FEIXE MOLAS DIANTEIRO ONIB VW 15190 NNH6222 PC 02 R$ 52,00 R$ 104,00

 

Riachuelo/RN, em 21 de junho de 2022

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal