ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
*Republicado por incorreção.
Contratante: O Município de Riachuelo/RN.
Contratado: ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.
Valor do Termo Aditivo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
Dotação orçamentária:
04 – Secretaria Municipal de Finanças
Proj. Ativ: 0412300052018 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do Município
Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 005/2021
Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
Assinaturas:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA.
Local/data da Assinatura:
Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2021.