ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratado: ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

 

Valor do Termo Aditivo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhetos reais) mensais.

 

Dotação orçamentária:

04 – Secretaria Municipal de Finanças

Proj. Ativ: 0412300052018 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do Município

 

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 005/2021

 

Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos administrativos.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2021.