ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)
LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial da Receita 31.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita 31.000.000,00
Receitas Realizadas 14.452.459,41
Deficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação inicial 31.000.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 31.000.000,00
Despesas Empenhadas 17.940.190,44
Despesas Liquidadas 13.504.517,07
Despesas Pagas 13.477.517,07
Superavit Orçamentário 947.942,34
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 17.940.190,44
Despesas Liquidadas 13.504.517,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 19.267.672,14
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Previdenciário  
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 424.033,11
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 37.148,56
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) 386.884,55
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Financeiro  
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.020.586,34
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 73.669,46
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) 946.916,88

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre (b)

% em relação

à meta (b/a)

Resultado Nominal 164.000,00 113.737,19 69,35 %
Resultado Primário 1.565.400,00 471.725,19 30,13 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 387.960,72 0,00 311.121,09 76.839,63
Poder Executivo 387.960,72 0,00 311.121,09 76.839,63
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 17.400,75 0,00 17.400,75 0,00
Poder Executivo 17.400,75 0,00 17.400,75 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 405.361,47 0,00 328.521,84 76.839,63

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de <25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.801.337,25 25% 22,70
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 2.744.366,95 60% 69,15
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas de operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Plano Previdenciário        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro        
Receitas Previdenciárias (IV)        
Despesas Previdenciárias (V)        
Resultado Previdenciário (IV – V)        

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 1.981.336,36 15,00 % 24,96 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no

Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%) %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:43:23

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral