ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RREO 4° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) | |
LRF,Art 48,Anexo XIV | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial da Receita | 31.000.000,00 |
Previsão Atualizada da Receita | 31.000.000,00 |
Receitas Realizadas | 14.452.459,41 |
Deficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação inicial | 31.000.000,00 |
Créditos Adicionais | 0,00 |
Dotação Atualizada | 31.000.000,00 |
Despesas Empenhadas | 17.940.190,44 |
Despesas Liquidadas | 13.504.517,07 |
Despesas Pagas | 13.477.517,07 |
Superavit Orçamentário | 947.942,34 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 17.940.190,44 |
Despesas Liquidadas | 13.504.517,07 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 19.267.672,14 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Previdenciário | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) | 424.033,11 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) | 37.148,56 |
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) | 386.884,55 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Financeiro | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) | 1.020.586,34 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) | 73.669,46 |
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) | 946.916,88 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no
AMF da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
à meta (b/a) |
Resultado Nominal | 164.000,00 | 113.737,19 | 69,35 % |
Resultado Primário | 1.565.400,00 | 471.725,19 | 30,13 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 387.960,72 | 0,00 | 311.121,09 | 76.839,63 |
Poder Executivo | 387.960,72 | 0,00 | 311.121,09 | 76.839,63 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 17.400,75 | 0,00 | 17.400,75 | 0,00 |
Poder Executivo | 17.400,75 | 0,00 | 17.400,75 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 405.361,47 | 0,00 | 328.521,84 | 76.839,63 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
Minímo Anual de <25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.801.337,25 | 25% | 22,70 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 2.744.366,95 | 60% | 69,15 |
Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | 0 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado Até
o Bimestre |
Saldo
a Realizar |
Receitas de operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias (IV) | ||||
Despesas Previdenciárias (V) | ||||
Resultado Previdenciário (IV – V) |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.981.336,36 | 15,00 % | 24,96 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no
Exercício Corrente |
Total das Despesas / RCL (%) | % |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:43:23 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral