por Eduardo Santa Rosa | ago 30, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019, Vetos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA VETADO – PROJETO DE LEI QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADEDE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES...
por Eduardo Santa Rosa | ago 30, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019, Vetos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA VETADO – PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN”. ”RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO Em que pese o Nobre intuito dos...
por Eduardo Santa Rosa | ago 30, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019, Vetos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA VETADO – PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO...
por Eduardo Santa Rosa | ago 30, 2019 | Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA VETADO – PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA E INDIRETAMENTE...
por Eduardo Santa Rosa | ago 30, 2019 | Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 632/2019 – INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica...
