ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 5688/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado

Receitas por fonte de recurso

 

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

PMR 01000 -Recursos Ordinários

90.000,00

90.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

37.500,00

37.500,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

22.500,00

22.500,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do

Trabalho

PMR 01000 -Recursos Ordinários

114.720,00

114.720,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

47.800,00

47.800,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

28.680,00

28.680,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

PMR 01000 -Recursos Ordinários

42.000,00

42.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

17.500,00

17.500,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

10.500,00

10.500,00

1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

PMR 01000 -Recursos Ordinários

171.000,00

171.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

71.250,00

71.250,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

42.750,00

42.750,00

1121.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

PMR 01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

10.000,00

1130.99.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

PMR 01000 -Recursos Ordinários

16.436,80

16.436,80

1210.29.07.01.00 Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm Direta

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

550.000,00

550.000,00

1210.29.09.01.00 Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Diret

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

35.200,00

35.200,00

1210.29.11.01.00 Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Direta

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

1.800,00

1.800,00

1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

PMR 01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum

50.000,00

50.000,00

1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

PMR 01000 -Recursos Ordinários

50.000,00

50.000,00

1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

3.000,00

3.000,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

2.000,00

2.000,00

1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde

FMSR 01014 -Transferências de Rec. do SUS

4.100,00

4.100,00

1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS

FMAS 01029 -Transferência de Recursos do F

1.200,00

1.200,00

1325.01.11.01.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Adm. direta

PMR 01094 -Remunerações de Depósitos Banc

5.000,00

5.000,00

1325.01.11.03.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Fundos

FMSR 01094 -Remunerações de Depósitos Banc

5.000,00

5.000,00

1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta
PMR 01094 -Remunerações de Depósitos Banc

2.000,00

2.000,00

1325.02.99.05.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Rec. Divers

PMR 01000 -Recursos Ordinários

4.200,00

4.200,00

1328.10.00.00.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
IPR 01094 -Remunerações de Depósitos Banc

300.000,00

300.000,00

1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

10.000,00

10.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1600.01.99.00.00 Outros Serviços Comerciais

PMR 01000 -Recursos Ordinários

1.000,00

1.000,00

1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal

PMR 01000 -Recursos Ordinários

6.480.000,00

6.480.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

540.000,00

540.000,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.620.000,00

1.620.000,00

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.296.000,00

1.296.000,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

864.000,00

864.000,00

1721.01.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

PMR 01000 -Recursos Ordinários

81.000,00

81.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

27.000,00

27.000,00

1721.01.04.00.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

PMR 01000 -Recursos Ordinários

81.000,00

81.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

27.000,00

27.000,00

1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

PMR 01000 -Recursos Ordinários

3.000,00

3.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

250,00

250,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

750,00

750,00

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

600,00

600,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

400,00

400,00

1721.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM
PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

1721.22.50.00.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

PMR 01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

31.200,00

31.200,00

1721.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
PMR 01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

70.000,00

70.000,00

1721.22.90.00.00 Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

PMR 01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

5.000,00

5.000,00

1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

FMSR 01064 -Atenção Básica

285.600,00

285.600,00

1721.33.11.31.00 Saúde da Família

FMSR 01064 -Atenção Básica

616.032,00

616.032,00

1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde

FMSR 01064 -Atenção Básica

216.000,00

216.000,00

1721.33.11.33.00 Saúde Bucal

FMSR 01064 -Atenção Básica

192.000,00

192.000,00

1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais

FMSR 01064 -Atenção Básica

1.000,00

1.000,00

1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

FMSR 01064 -Atenção Básica

504.000,00

504.000,00

1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

FMSR 01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

240.800,00

240.800,00

1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
FMSR 01066 -Vigilância em Saúde

59.100,00

59.100,00

1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica

FMSR 01067 -Assistência Farmacêutica Básic

45.600,00

45.600,00

1721.33.99.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

FMSR 01014 -Transferências de Rec. do SUS

50.000,00

50.000,00

1721.34.01.00.00 Atenção à Pessoa Idosa – API

FMAS 01047 -Apoio a Pessoa Idosa – API

57.600,00

57.600,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1721.34.02.00.00 Alfabetização Solidária – PAS

FMAS 01048 -Programa de Atenção à Criança

50.000,00

50.000,00

1721.34.03.00.00 Erradição do Trabalho Infantil – PETI

FMAS 01055 -Prog. de Erradic. do Trab. Inf

39.600,00

39.600,00

1721.34.04.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Atenção à Criança – PAC
FMAS 01029 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

10.000,00

1721.34.05.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Agente Jovem

FMAS 01029 -Transferência de Recursos do F

40.000,00

40.000,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação

PMR 01058 -Transf. do Salário-Educação

200.000,00

200.000,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

PMR 01059 -Programa Dinheiro Dir. na Esco

1.000,00

1.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

PMR 01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

196.800,00

196.800,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

PMR 01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

90.000,00

90.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

PMR 01015 -Transferência de Recursos do F

106.000,00

106.000,00

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº

87/96

PMR 01000 -Recursos Ordinários

1.800,00

1.800,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

150,00

150,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

450,00

450,00

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

360,00

360,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

240,00

240,00

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União

PMR 01000 -Recursos Ordinários

635.000,00

635.000,00

1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS

PMR 01000 -Recursos Ordinários

743.123,40

743.123,40

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

61.926,95

61.926,95

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

185.780,85

185.780,85

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

148.624,68

148.624,68

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

99.083,12

99.083,12

1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA

PMR 01000 -Recursos Ordinários

72.000,00

72.000,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

6.000,00

6.000,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

18.000,00

18.000,00

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

14.400,00

14.400,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

9.600,00

9.600,00

1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
PMR 01000 -Recursos Ordinários

1.200,00

1.200,00

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

100,00

100,00

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

300,00

300,00

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

240,00

240,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

160,00

160,00

1722.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

PMR 01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

25.000,00

25.000,00

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica- FUNDEB

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60% 2.249.820,00 2.249.820,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40% 1.499.880,00 1.499.880,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

30.000,00

30.000,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

20.000,00

20.000,00

1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta

PMR 61024 -Transf. de Convênios – Outros

50.000,00

50.000,00

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

1912.29.02.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio

de Previd

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

20.000,00

20.000,00

1921.99.00.00.00 Outras Indenizações

PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

1922.10.01.00.00 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS – Principal

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

50.000,00

50.000,00

1922.99.02.00.00 Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

10.000,00

10.000,00

1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. – Principal
PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras

PMR 01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

5.000,00

2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta

PMR 01092 -Alienação de Bens

5.000,00

5.000,00

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

FMSR 01014 -Transferências de Rec. do SUS

850.000,00

850.000,00

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

PMR 01015 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

50.000,00

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União

PMR 51024 -Transf. de Convênios – Outros

2.000.000,00

2.000.000,00

2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

FMSR 01042 -Transferência de Recursos do S

50.000,00

50.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

PMR 01015 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

50.000,00

2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

PMR 01000 -Recursos Ordinários

200.000,00

200.000,00

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

650.000,00

650.000,00

7210.29.13.00.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

100.000,00

100.000,00

7210.29.15.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

100.000,00

100.000,00

7912.29.01.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.
IPR 01052 -Recursos do Fundo Previdenciár

20.000,00

20.000,00

9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.296.000,00

-1.296.000,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-864.000,00

-864.000,00

9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-600,00

-600,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-400,00

-400,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-360,00

-360,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-240,00

-240,00

9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-148.624,68

-148.624,68

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-99.083,12

-99.083,12

9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA

PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-14.400,00

-14.400,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-9.600,00

-9.600,00

9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios
PMR 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-240,00

-240,00

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-160,00

-160,00

Totais

23.500.000,00

0,00

23.500.000,00