Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a Nomeação da Diretora Presidente do IPR e dá outras providências.