DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MYRELLA ALVES DE ARAUJO, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, PEDRO PAULINO DA SILVA NETO, FELEX VIANA DA SILVA BISNETO, LAYSA RIANY DA SILVA SOARES, ALEF SAMUEL ALVES SOARES
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e providências. dá outras
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Administrativo lotado na Subprefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário no prazo regulamentar e dá outras providências.
Coletiva: ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA, FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO, FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, JAIR DANTAS DE SOUZA, WANDERLEY GABRIEL PEREIRA, FRANCISCO GERONIMO DA SILVA, DENILSON ROGÉRIO DE LIMA, IRIS IDALINO, FRANCISCO EDILSON LEONARDO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, RANILDA GOMES DIAS
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Riachuelo/RN.
Coletiva: BETÂNIO RIBEIRO DE FARIA, MARIA NILVA DE ARAUJO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Coletiva: MIRIA MENDONÇA MORAIS, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Coletiva: BRUNA KELLY DA COSTA, RÔMULO ARAUJO BASILIO, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelo Processo Seletivo com Chamamento Público para ocupação de Boxes do Mercado do Produtor e dá outras providências.
Coletiva: RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE, WALTERCIO BATISTA DA SILVA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN e dá outros providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Coletiva: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO, THAYAMARA PRISCILA DE FREITAS PONTES, FRANCISCO JANILTON MÁXIMO DA ROCHA SILVA, GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
