Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA, FELEX VIANA DA SILVA BISNETO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, EDILZA BEZERRA DE SALES, PEDRO PAULINO DA SILVA NETO
Dispõe sobre a concessão de Férias as Servidor ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Mudança de Turno ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
Coletiva: ANA MARIA DA CONCEIAÇÃO NETA, DENISE MARIA DE ARAÚJO, CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, ELINEIDE LÁZARO DA SILVA, MARÍLIA VALÉRIA ROSA DE VASCONCELOS, MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA, GENICEIA TEIXEIRA DE LIMA E SILVA, MARIA DO CARMO BASÍLIO, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, MÁRCIA SIMONE VIANA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO, MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA, IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.