Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento da Função do Vínculo Efetivo ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Coletiva: PEDRO PAULINO DA SILVA NETO, EDILZA BEZERRA DE SALES, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, FELEX VIANA DA SILVA BISNETO, FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a concessão de Férias as Servidor ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Mudança de Turno ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
