Em cerimônia que aconteceu na noite de quarta-feira na Câmara Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deu posse aos novos membros do Conselho Tutelar de Riachuelo para o mandato 2024-2028.
Além dos novos conselheiros, o evento contou com a presença do Prefeito Joca Basílio, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), secretários municipais e autoridades municipais.
Na ocasião, os novos conselheiros receberam o certificado que os habilita à investidura no cargo nos termos da legislação vigente. Suplentes também receberam o documento.
Conselho Tutelar de Riachuelo/RN:
Membro titulares (por ordem de classificação no certame eleitoral):
– Charles Eduardo Silva Feliciano
– Jakeline Gerlany de Brito da Silva
– João Paulo Eduardo Santa Rosa
– Carlos Pedro de Lima Júnior
– Eloá Jéssica de Azevedo Cruz
Suplentes (por ordem de classificação no certame eleitoral):
– Yasmim Basílio Porto Campos
– Vanessa Edilayne de Moura Duarte
– Rejane Ambrósio da Silva
– Cabrino Quirino da Silva
– Cácio Andrade da Silva
– Bruna Maria Costa Araújo Pereira
– Patrício de Souza Zeba
– Jussielly Mara da Silva
– Rener Araújo Fernandes
Entendo o Conselho:
O Conselho TuTelar tem a função de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, missão considerada essencial na proteção da infância e adolescência no Brasil.
O órgão deve ser acionado em qualquer situação que configure ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes por falta, omissão ou abuso dos pais, responsável, sociedade ou Estado ou em razão de conduta própria do menor.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente.
