Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/01/2026

Data da divulgação do extrato: 19/01/2026

Data da ratificação: 27/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026

Valor estimado: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MEDIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO 2026 COM O TEMA: EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: INTELIGÊNCIAS QUE TRANSFORMAM PRÁTICAS E POTENCIALIZAM RESULTADOS A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pela Informação	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR LOBO CARVALHO
Responsável pela Ratificação	JOÃO BASÍLIO NETO