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DISPENSA: 038 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 038
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 07/03/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P C DA SILVA JUNIOR 31.578.656/0001-10 VENCEDOR 39.380,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - ETP PEIXE.pdf PDF 161KB
04 - TERMO DE REFERENCIA - PEIXE.pdf PDF 86KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2024 - FEMURN.pdf PDF 105KB
Loja_Produmar_PREÇOS.pdf PDF 719KB
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN