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DISPENSA: 037 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 037
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 06/03/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 24.693,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMORARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAILTON DUARTE MARMORE E GRANITO 45.123.934/0001-59 VENCEDOR 24.693,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - ETP_ MARMORARIA.pdf PDF 161KB
04 - TERMO_DE_REFERÊNCIA_- marmoraria.pdf PDF 92KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2024 - FEMURN.pdf PDF 107KB
AVISO DE COTAÇÃO 027 2024 - FEMURN.pdf PDF 97KB
orçamento estimativo marmoraria.pdf PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 027/2024 2024 JANAILTON DUARTE MARMORE E GRANITO 24.693,96 05/03/2024
05/03/2025
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN