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DISPENSA: 024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 024
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 06/02/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança e videomonitoramento instalados em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 24.542.255/0001-44 VENCEDOR 16.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - ETP - manutenção de câmeras.pdf PDF 209KB
04 - TR manutenção de câmeras.pdf PDF 523KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024-2024 - FEMURN.pdf PDF 101KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 022/204 2024 JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 16.800,00
1.400,00		 05/02/2024
05/02/2025
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