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DISPENSA: 043 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 043
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 19/05/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
Contratação de serviços especializados de uma emissora de televisão com o intuito de ampliar a visibilidade do município de Riachuelo/RN, fomentando o turismo, a economia local e o reconhecimento cultural, através do Programa “NOSSA TERRA” da TV BAND
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A 12.748.471/0001-61 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
00 - NOSSA TERRA - RIACHUELO NV.pdf PDF 2MB
03 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROGRAMA DE TV.pdf PDF 293KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2025 - FEMURN.pdf PDF 96KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 026/2025 2025 TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A 15.000,00 16/05/2025
15/05/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN