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DISPENSA: 083 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 083
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 05/07/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro)
Informações do objeto
Prestação de serviços técnicos especializados, com natureza predominantemente intelectual, de assessoria ambiental para atuação nas secretarias e órgãos municipais, para disseminação das políticas ambientais no Município de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANGULO ENGENHARIA LTDA 50.035.352/0001-50 VENCEDOR 16.944,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 017-2024 - FEMURN.pdf PDF 104KB
PROPOSTA ANGULO - 027 - Assessoria Ambiental - Riachuelo-RN.pdf PDF 387KB
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN