Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 029 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 029

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 24/03/2025

Data da ratificação: 30/11/-0001

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RODOVIA FEDERAL BR-304 KM 241, S/N, CENTRO, RIACHUELO/RN, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE RIACHUELO/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO