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DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 013
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 30/01/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em procedimentos Oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA 31.824.413/0001-14 VENCEDOR 55.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - ETP - Procedimentos Oftalmologicos.pdf PDF 405KB
04 - Termo de Referência - PROCEDIMENTOS FTALMOLOGIA.pdf PDF 751KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2024 - FEMURN.pdf PDF 106KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 012/2024 2024 H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA 55.400,00 29/01/2024
29/01/2025
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